STF suspende julgamento dos royalties; Cármen vota contra rateio igual
Após 13 anos parada por liminar, Lei dos Royalties (12.734/2012) volta ao STF. Cármen Lúcia vota pela inconstitucionalidade do rateio...
Dino pede vista e suspende julgamento dos royalties no STF
Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012 e Flávio Dino pediu vista; o julgamento...
Lei da Dosimetria virou lei e foi parcialmente suspensa pelo STF — onde ainda cabe pedir revisão
Promulgada em 8/5 e suspensa por Moraes em 9/5, a Lei 15.402/2026 ainda permite pedidos...
Senado barra Messias e reabre escolha para o STF
Plenário rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis; era necessário apoio de...
Congresso derruba veto e leva dosimetria à promulgação
VET 3/2026 foi rejeitado por 49 senadores e 318 deputados; texto do PL 2.162/2023 segue...
Senado rejeita Messias e marca primeira derrota a indicado ao STF em 132 anos
Plenário derrubou o nome de Jorge Messias por 42 votos a 34, com uma abstenção,...
Messias passa na CCJ e diz que STF não pode ser ‘Procon da política’
Indicado de Lula é aprovado por 16 votos a 11 após sabatina de oito horas...
