Apreensão de passaporte por dívida trabalhista: SDI-2 do TST concede o HC 1000745-64.2025.5.00.0000 e nega outro
Na mesma sessão, a SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho concedeu um habeas corpus e...
Ato SEGJUD.GP 381/2026: depósito recursal sobe para R$ 14.411,57 e R$ 28.823,14 em 1º de agosto
O Ato SEGJUD.GP 381/2026 reajusta em 4,3266% os limites de depósito recursal do art. 899...
PEC da escala 6×1 trava no Senado após ultimato do PT a Alcolumbre
A PEC que acaba com a escala 6x1 travou no Senado: o líder do PT...
Comando oculto para IA em recurso leva advogado à condenação na Bahia
A 4ª Turma do TRT-5 (Bahia) condenou um advogado de Salvador a R$ 30 mil...
Justiça do Trabalho reconhece gordofobia como assédio moral
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) reconheceu a gordofobia como assédio moral e...
Apelido tirado de mesa de sinuca rende R$ 45 mil por homofobia
O TRT-MG elevou de R$ 7 mil para R$ 45 mil a indenização a um...
