Inteligência editorial aplicada ao Direito
Relator da ADPF 854, o ministro Flávio Dino encaminhou à Polícia Federal as explicações de PSD e PL sobre indicação de emendas e pediu 'atos de investigação cabíveis' — desdobramento…
Na 640ª reunião da diretoria colegiada, em 17/07, a ANS aprovou abrir consulta e audiência públicas sobre a atualização do Rol, incorporar tecnologias vindas do SUS e alterar as regras…
Sancionada em 20 de julho com cinco dispositivos vetados em três artigos, a Lei 15.471/2026 institui a Ensceis, cria a figura da empresa estratégica de saúde e dá prioridade regulatória…
Desde 20 de julho, a Justiça Eleitoral intima partidos, coligações e candidatos das Eleições 2026 prioritariamente pelo mural eletrônico — e o prazo passa a correr da publicação, com base…
Relator da ADPF 854, o ministro Flávio Dino deu dez dias úteis para 21 partidos informarem se têm cota ou…
Os Editais de Transação nº 9 e nº 10 permitem negociar débitos ainda em contencioso administrativo, com descontos e parcelamento.…
O Senado aprovou o PL 2.672/2025, que endurece punições para homicídio, lesão, ameaça e desacato cometidos contra profissionais de saúde…
A Câmara aprovou o PL 5.500/2019, que suspende a contagem da prescrição executória enquanto o condenado estiver foragido. O texto…
O Senado aprovou em 14 de julho, por 73 votos a 1, a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para…
A Câmara aprovou em 14 de julho o PL 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância do recurso especial: sem…
O PLP 267/2019 altera a Lei Complementar 63/90 para dividir o valor adicionado do ICMS meio a meio entre o…
A Comissão de Educação aprovou o PL 6.069/2025, que altera o ECA para impor ações educativas contra a adultização de…
Uma síntese editorial das decisões, normas e movimentos da semana — com contexto e leitura de quem acompanha o ecossistema todo dia.
Uma leitura sobre o posicionamento comunicacional de quem atua no Direito. Seis eixos, um radar, uma análise personalizada.
Começar a leitura →Cobertura factual e direta dos fatos jurídicos que importam — STF, STJ, TST, normas e decisões relevantes do dia.
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