STJ cancela teses sobre férias e salário-maternidade e remete ao STF
A Primeira Seção do STJ cancelou os Temas 479 e 739; a contribuição patronal sobre...
STJ suspende execuções de ações coletivas com devedores solidários
O STJ afetou o Tema 1.449 e suspendeu em todo o país as execuções individuais...
STJ trava retroação de pensão e auxílio-reclusão de menor pedidos fora dos 180 dias
STJ fixou no Tema 1.421 que pensão por morte e auxílio-reclusão de menor de 16...
Pedido de vista adia tese do STJ sobre cobrança de dívida prescrita
Relator pede vista nos repetitivos sobre dívidas prescritas em plataformas como o Serasa Limpa Nome....
Vista suspende no STJ tese de R$ 31 bilhões sobre seguro habitacional
Vista de Francisco Falcão suspendeu no STJ o Tema 1.301, que define se o seguro...
Servidor pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ
Tema 1.169: Primeira Seção do STJ define que servidor com prova documental do enquadramento e...
