Plenário acumula 6 votos a 1 pela cassação de Edilson Damião e voto unânime pela inelegibilidade do ex-vice Antonio Denarium;…
O Ministério da Fazenda levou ao Senado uma proposta paralela ao PL 5.122/2023, que prevê usar recursos do Fundo Social…
O Tribunal Superior Eleitoral incluiu em pauta processo administrativo sobre alistamento de presos provisórios e instalação de seções eleitorais em…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o repasse de R$ 13.285.832,70 ao Ministério das Relações Exteriores para alugar 65 seções eleitorais…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco apresentou a ferramenta +Autonomia, extensão de navegador para automação de etapas processuais com uso…
O Conselho Nacional de Justiça anunciou que o Conecta disponibilizou para acesso nacional, na Plataforma Digital do Poder Judiciário, o…
O Conselho Nacional de Justiça apresentou a versão 2.0 da plataforma Sinapses e a pesquisa sobre IA generativa no Judiciário…
Desembargadora negou recurso da Fazenda Nacional e considerou que o governo não demonstrou risco concreto na manutenção da decisão; cinco…
O Conselho Especial do TJDFT declarou a inconstitucionalidade material da Lei Distrital 6.656/2020, que obrigava shopping centers a disponibilizar locais…
O Conselho Especial do TJDFT julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público e derrubou dispositivos de…