Constitucional
Prazo eleitoral agora corre no mural: TSE muda a intimação no registro de candidatura
Desde 20 de julho, a Justiça Eleitoral intima partidos, coligações e candidatos das Eleições 2026 prioritariamente pelo mural eletrônico —…
Constitucional
Dino manda 21 partidos explicarem controle de emendas no Congresso
Relator da ADPF 854, o ministro Flávio Dino deu dez dias úteis para 21 partidos informarem se têm cota ou…
Constitucional
Senado aprova aposentadoria especial de agentes de saúde e governo mira o STF
O Senado aprovou em 14 de julho, por 73 votos a 1, a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para…
Constitucional
Prefeitura é condenada por barrar atleta trans de torneio de vôlei
A Justiça do Paraná condenou uma prefeitura por impedir uma atleta trans de disputar um torneio de vôlei, fixando dano…
Constitucional
Defeso eleitoral entra em vigor e limita atos de gestores públicos até outubro
O defeso eleitoral vigora de 4 de julho a 25 de outubro de 2026 e proíbe a administração pública de…