Editoria
Civil

Direito civil e processo civil

Todas Blog Civil Opinião Penal STF STJ Trabalho Tribunais
Fachada do Superior Tribunal de Justiça em Brasília.
Civil
STJ aceita hashtag para remover conteúdo ilícito em massa

Terceira Turma entendeu que URLs vinculadas a hashtags podem bastar para acionar plataforma quando conteúdos ilícitos contra crianças e adolescentes…

co.jus · 01 maio 2026
a golden padlock sitting on top of a keyboard
Civil
Mercado preditivo está fora da lei das bets, decide o governo

Anatel notifica 19 mil prestadoras de telecom para bloquear 27 plataformas de previsão, como Polymarket e Kalshi, após determinação do…

co.jus · 30 abr 2026
Modelo digital da nova carteira de identidade brasileira.
Civil
CNJ lança mutirão para emitir documentos a pessoas em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça lançou o Registre-se Pop Rua, programa que articula tribunais, cartórios e órgãos públicos para emitir…

co.jus · 25 abr 2026
Casal é condenado a indenizar mulher após gravação e divulgação de vídeo íntimo sem consentimento
Civil
Casal é condenado a indenizar mulher após gravação e divulgação de vídeo íntimo sem consentimento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um casal por gravar e divulgar vídeo íntimo sem…

co.jus · 08 abr 2026
Fachada do TJDFT em Brasília
Civil
Supermercado é condenado por queda de consumidora em piso escorregadio

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de rede de supermercados e manteve a condenação ao pagamento…

co.jus · 08 abr 2026
Fachada do TJDFT em Brasília
Civil
Criança que sofreu queimadura durante internação em UTI será indenizada pelo DF

O Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu queimadura em razão do extravasamento de medicação durante internação em UTI…

co.jus · 08 abr 2026
Fachada do TJDFT em Brasília
Civil
Distrito Federal é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro com tampa quebrada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre que…

co.jus · 08 abr 2026
Fachada do TJDFT em Brasília
Civil
Uber é condenada a indenizar consumidora após entregador abandonar encomenda na rua

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve sentença condenando a Uber do Brasil a indenizar consumidora cujos…

co.jus · 08 abr 2026
Fachada do TJDFT em Brasília
Civil
Município não deve indenizar dono de casa interditada por risco geológico causado por chuvas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a rescisão contratual e a interdição…

co.jus · 08 abr 2026
Fachada do TJDFT em Brasília
Civil
Posto deve regularizar acesso a rodovia e deixar de usar faixa de domínio como estacionamento

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que determinou a regularização de…

co.jus · 08 abr 2026
1 2
Co.jus

Receba inteligência jurídica toda semana.