Direito civil e processo civil
Terceira Turma entendeu que URLs vinculadas a hashtags podem bastar para acionar plataforma quando conteúdos ilícitos contra crianças e adolescentes…
Anatel notifica 19 mil prestadoras de telecom para bloquear 27 plataformas de previsão, como Polymarket e Kalshi, após determinação do…
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Registre-se Pop Rua, programa que articula tribunais, cartórios e órgãos públicos para emitir…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um casal por gravar e divulgar vídeo íntimo sem…
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de rede de supermercados e manteve a condenação ao pagamento…
O Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu queimadura em razão do extravasamento de medicação durante internação em UTI…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre que…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve sentença condenando a Uber do Brasil a indenizar consumidora cujos…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a rescisão contratual e a interdição…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que determinou a regularização de…
Receba inteligência jurídica toda semana.