A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre que…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve sentença condenando a Uber do Brasil a indenizar consumidora cujos…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a rescisão contratual e a interdição…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que determinou a regularização de…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem que…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu, por unanimidade, o beneficiário do pagamento…
Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis responsabilizou…