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CNJ lança o Atalaia, IA nacional contra litigância de massa
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CNJ lança o Atalaia, IA nacional contra litigância de massa

O CNJ lançou o Atalaia, ferramenta de IA que cruza processos de diferentes tribunais para identificar litigância abusiva e de…

co.jus · 06 jul 2026
TRE-SP mantém multa a Ricardo Nunes e vice por conduta vedada
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TRE-SP mantém multa a Ricardo Nunes e vice por conduta vedada

O TRE-SP manteve, por unanimidade, multas de ~R$ 21 mil a Ricardo Nunes e ao vice por conduta vedada —…

co.jus · 05 jul 2026
Falta de consentimento no parto gera indenização por violência obstétrica
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Falta de consentimento no parto gera indenização por violência obstétrica

A Justiça Federal do PR condenou ao pagamento de R$ 20 mil por violência obstétrica: a falta de consentimento no…

co.jus · 05 jul 2026
TRE-RS cassa prefeito e vice de Palmeira das Missões; cidade terá nova eleição
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TRE-RS cassa prefeito e vice de Palmeira das Missões; cidade terá nova eleição

O TRE-RS cassou, por unanimidade, prefeito e vice de Palmeira das Missões por abuso de poder; a cidade terá nova…

co.jus · 04 jul 2026
Trabalho doméstico não remunerado equivale ao remunerado em perícia do INSS
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Trabalho doméstico não remunerado equivale ao remunerado em perícia do INSS

A Turma Regional de Uniformização da 4ª Região fixou que o trabalho doméstico não remunerado impõe esforço físico e riscos…

co.jus · 02 jul 2026
CNJ lança Atalaia, IA que cruza processos do país contra litigância abusiva
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CNJ lança Atalaia, IA que cruza processos do país contra litigância abusiva

O CNJ lançou o Atalaia, sistema de inteligência artificial que cruza processos, partes e advogados de diferentes tribunais e ramos…

co.jus · 01 jul 2026
CMN dá 24 horas para bancos e fintechs bloquearem contas de bets ilegais
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CMN dá 24 horas para bancos e fintechs bloquearem contas de bets ilegais

A Resolução CMN nº 5.320, aprovada em 25/6/2026, obriga bancos e instituições de pagamento do SPB a bloquear em até…

co.jus · 25 jun 2026
Advogada que moveu 1.700 ações iguais é condenada a indenizar empresa no TJPR
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Advogada que moveu 1.700 ações iguais é condenada a indenizar empresa no TJPR

A 8ª Câmara Cível do TJPR condenou ao pagamento de danos materiais e morais uma advogada que ajuizou mais de…

co.jus · 24 jun 2026
CNJ fixa alvará judicial individual para criança em conteúdo digital monetizado
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CNJ fixa alvará judicial individual para criança em conteúdo digital monetizado

Criança em conteúdo digital monetizado passa a exigir alvará judicial individual, com prazo de até 12 meses, MP obrigatório e…

co.jus · 23 jun 2026
Estigma social vira impedimento de longo prazo e garante BPC a adolescente com Tourette
Tribunais
Estigma social vira impedimento de longo prazo e garante BPC a adolescente com Tourette

A Justiça Federal no RS condenou o INSS a pagar o BPC a uma adolescente com síndrome de Tourette: estigmatização…

co.jus · 23 jun 2026
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