Plenário rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis; era necessário apoio de 41 senadores para ocupar a…
Corte determinou afastamento imediato de Edilson Damião e novas eleições diretas em Roraima, após confirmar abuso de poder político e…
Resolução 678/2026 permite cargos de direção e gestão sem remuneração em entidades civis sem fins lucrativos, com fundamento na liberdade…
Resolução 677/2026 institui Portal Nacional de Passivos Funcionais e padroniza divulgação de despesas de pessoal em todos os tribunais. O…
Plenário referendou nomes do STJ e da magistratura trabalhista para o Conselho Nacional de Justiça em sessão de 29 de…
Plenário referendou Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para mandatos até 2028 no Conselho Nacional do Ministério Público. O…
Plenário acumula 6 votos a 1 pela cassação de Edilson Damião e voto unânime pela inelegibilidade do ex-vice Antonio Denarium;…
O Ministério da Fazenda levou ao Senado uma proposta paralela ao PL 5.122/2023, que prevê usar recursos do Fundo Social…
O Tribunal Superior Eleitoral incluiu em pauta processo administrativo sobre alistamento de presos provisórios e instalação de seções eleitorais em…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o repasse de R$ 13.285.832,70 ao Ministério das Relações Exteriores para alugar 65 seções eleitorais…