Tribunais regionais, estaduais e especializados
Para o plenário do TSE, o dark post é técnica de segmentação de anúncio, e usá-la não configura, por si,…
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 30 de julho, a Portaria TSE 463/2026 fixa 16 de agosto como prazo…
O CNJ lançou o Atalaia, ferramenta de IA que cruza processos de diferentes tribunais para identificar litigância abusiva e de…
O TRE-SP manteve, por unanimidade, multas de ~R$ 21 mil a Ricardo Nunes e ao vice por conduta vedada —…
A Justiça Federal do PR condenou ao pagamento de R$ 20 mil por violência obstétrica: a falta de consentimento no…
O TRE-RS cassou, por unanimidade, prefeito e vice de Palmeira das Missões por abuso de poder; a cidade terá nova…
A Turma Regional de Uniformização da 4ª Região fixou que o trabalho doméstico não remunerado impõe esforço físico e riscos…
O CNJ lançou o Atalaia, sistema de inteligência artificial que cruza processos, partes e advogados de diferentes tribunais e ramos…
A Resolução CMN nº 5.320, aprovada em 25/6/2026, obriga bancos e instituições de pagamento do SPB a bloquear em até…
A 8ª Câmara Cível do TJPR condenou ao pagamento de danos materiais e morais uma advogada que ajuizou mais de…
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