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Decisões e julgamentos do Supremo Tribunal Federal

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Senado barra Messias e reabre escolha para o STF
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Senado barra Messias e reabre escolha para o STF

Plenário rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis; era necessário apoio de 41 senadores para ocupar a…

co.jus · 01 maio 2026
Congresso derruba veto e leva dosimetria à promulgação
Penal
Congresso derruba veto e leva dosimetria à promulgação

VET 3/2026 foi rejeitado por 49 senadores e 318 deputados; texto do PL 2.162/2023 segue para virar lei com trechos…

co.jus · 01 maio 2026
Senado rejeita Messias e marca primeira derrota a indicado ao STF em 132 anos
STF
Senado rejeita Messias e marca primeira derrota a indicado ao STF em 132 anos

Plenário derrubou o nome de Jorge Messias por 42 votos a 34, com uma abstenção, horas após a CCJ ter…

co.jus · 29 abr 2026
Messias passa na CCJ e diz que STF não pode ser ‘Procon da política’
STF
Messias passa na CCJ e diz que STF não pode ser 'Procon da política'

Indicado de Lula é aprovado por 16 votos a 11 após sabatina de oito horas e defende separação de poderes;…

co.jus · 29 abr 2026
STF tem maioria parcial para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
STF
STF tem maioria parcial para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades

O Supremo Tribunal Federal acumula três votos pela inconstitucionalidade da Lei 19.722/2026 de Santa Catarina, que proibiu a adoção de…

co.jus · 16 abr 2026
STF invalida provas da Operação Ptolomeu e pode travar condenação de Gladson Cameli no STJ
STF
STF invalida provas da Operação Ptolomeu e pode travar condenação de Gladson Cameli no STJ

O ministro André Mendonça, do STF, determinou na segunda-feira (14/4) a retirada de todas as provas produzidas contra o ex-governador…

co.jus · 16 abr 2026
Fux muda voto e STF pode vedar nepotismo em cargos políticos; Gilmar pede vista
STF
Fux muda voto e STF pode vedar nepotismo em cargos políticos; Gilmar pede vista

O ministro Luiz Fux reviu sua posição no julgamento sobre nepotismo em cargos de natureza política e passou a defender…

co.jus · 16 abr 2026
STF forma maioria por eleição indireta para governo do Rio; Dino pede vista
STF
STF forma maioria por eleição indireta para governo do Rio; Dino pede vista

Quatro ministros votaram para que a Alerj escolha o próximo governador após dupla vacância provocada pela renúncia de Cláudio Castro;…

co.jus · 12 abr 2026
STF forma maioria por eleição indireta no Rio, mas Dino pede vista e suspende julgamento
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STF forma maioria por eleição indireta no Rio, mas Dino pede vista e suspende julgamento

Supremo discute formato da sucessão após renúncia de Cláudio Castro e inelegibilidade no TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) formou…

co.jus · 10 abr 2026
Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
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Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia…

co.jus · 09 abr 2026
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