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Decisões e julgamentos do Supremo Tribunal Federal

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Rosinei Coutinho/SCO/STF
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STF forma maioria por eleição indireta para governo do Rio; Dino pede vista

Quatro ministros votaram para que a Alerj escolha o próximo governador após dupla vacância provocada pela renúncia de Cláudio Castro;…

co.jus · 12 abr 2026
STF forma maioria por eleição indireta no Rio, mas Dino pede vista e suspende julgamento
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STF forma maioria por eleição indireta no Rio, mas Dino pede vista e suspende julgamento

Supremo discute formato da sucessão após renúncia de Cláudio Castro e inelegibilidade no TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) formou…

co.jus · 10 abr 2026
Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
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Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia…

co.jus · 09 abr 2026
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília
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STF diverge sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal retomou, em plenário virtual, o julgamento da ADC 80, que discute os critérios para concessão da…

co.jus · 07 abr 2026
O Supremo decide hoje quem decide o Rio: a sucessão estadual e a fronteira entre eleição direta e indireta
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O Supremo decide hoje quem decide o Rio: a sucessão estadual e a fronteira entre eleição direta e indireta

Plenário do STF analisa, em 8 de abril, a forma juridicamente adequada para a sucessão no governo do Rio de…

co.jus · 07 abr 2026
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