Plenário rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis; era necessário apoio de 41 senadores para ocupar a vaga aberta por Luís Roberto Barroso.
A vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) continua aberta. O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias e impôs ao Planalto uma nova rodada de escolha.
O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis. Como a aprovação de ministro do STF exige maioria absoluta, Messias precisava de pelo menos 41 votos a favor. A indicação tramitava como MSF 7/2026.
Antes de chegar ao Plenário, o nome do atual advogado-geral da União havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 16 votos a 11. A diferença entre o resultado da comissão e o do Plenário expôs o custo político da indicação no Senado.
Sabatina deixa de ser etapa formal
A rejeição é a primeira de um indicado ao Supremo em 132 anos. Segundo o Senado, as cinco rejeições anteriores ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, a sabatina funcionava na prática como filtro político de baixa letalidade.
O episódio reativa o papel constitucional do Senado na composição do STF. Para escritórios de contencioso estratégico, relações governamentais e direito público, a pauta não se limita à biografia do próximo indicado: envolve o grau de negociação política necessário para formar maioria e o impacto da vaga aberta sobre julgamentos sensíveis no tribunal.