Rede de supermercados foi condenada a pagar R$ 50 mil por barrar ascensão de supervisor negro.
O Pleno abriu prazo de 15 dias uteis para manifestações sobre a juntada de documentos ate o encerramento da instrucao.
A 1ª Turma do TST limitou a responsabilidade da SAF a contratos em vigor quando a empresa foi constituída.
Plenário confirmou relatórios de transparência e planos de ação, mas delimitou multa e proteção de dados na Lei 14.611/2023.
Terceira Turma manteve condenação de R$ 100 mil contra empresa que não comprovou encerramento de atividade e descumpriu a cota…
Sétima Turma determinou reintegração de jornalista celetista dispensado por fundação pública sem motivação formal do ato.
Tese repetitiva fixada pelo Pleno mantém na Justiça do Trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica mesmo quando a…
SDI-1 anulou sessão virtual porque o pedido de retirada de pauta, feito pela única advogada do processo em recuperação de…
Desembargadora do TRT da 5ª Região (BA) ocupará vaga deixada pela aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Margareth Costa,…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou comissão especial para analisar as PECs 221/2019 e 8/2025, que reduzem a jornada…