SDI-1 anulou sessão virtual porque o pedido de retirada de pauta, feito pela única advogada do processo em recuperação de…
Desembargadora do TRT da 5ª Região (BA) ocupará vaga deixada pela aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Margareth Costa,…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou comissão especial para analisar as PECs 221/2019 e 8/2025, que reduzem a jornada…
O colegiado rejeitou recurso do Estado do Amapá e manteve contrato de faxineira firmado por caixa escolar, entidade que gere…
A 2ª Turma do TST manteve condenação contra a Englishtown do Brasil Intermediações Ltda. por enviar e-mails com conteúdo sexual…
Ato assinado pelo presidente do TST e do CSJT cria preferência de participação em sessões de julgamento para advogadas vítimas…
A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após…
O Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização à mãe e aos irmãos de um entregador morto em acidente de trânsito.…
O colegiado afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela Apex-Brasil. Para o TST, entidades do Sistema S têm natureza…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou o Regimento Interno para garantir que a sustentação oral encaminhada eletronicamente continue…