Na mesma sessão, a SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho concedeu um habeas corpus e negou outro sobre apreensão de…
O Ato SEGJUD.GP 381/2026 reajusta em 4,3266% os limites de depósito recursal do art. 899 da CLT. Recurso ordinário passa…
A PEC que acaba com a escala 6x1 travou no Senado: o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, deu…
A 4ª Turma do TRT-5 (Bahia) condenou um advogado de Salvador a R$ 30 mil por ato atentatório à dignidade…
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) reconheceu a gordofobia como assédio moral e condenou a empregadora ao pagamento…
O TRT-MG elevou de R$ 7 mil para R$ 45 mil a indenização a um operário humilhado por quatro anos…
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o PL 1756/25, que obriga empregadores a adaptar instalações, treinamentos e gestão de…
A SDI-1 do TST manteve, por maioria, a natureza salarial do auxílio-alimentação de um bancário do Banco do Brasil anterior…
A 45ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou um gerente financeiro a devolver quase R$ 170 mil desviados por…
O Tribunal Pleno do TST suspendeu o julgamento do incidente que discute se a recusa do empregador em negociar dispensa…