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Direito do trabalho e processo trabalhista

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PEC da escala 6×1 trava no Senado após ultimato do PT a Alcolumbre
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PEC da escala 6x1 trava no Senado após ultimato do PT a Alcolumbre

A PEC que acaba com a escala 6x1 travou no Senado: o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, deu…

co.jus · 07 jul 2026
Comando oculto para IA em recurso leva advogado à condenação na Bahia
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Comando oculto para IA em recurso leva advogado à condenação na Bahia

A 4ª Turma do TRT-5 (Bahia) condenou um advogado de Salvador a R$ 30 mil por ato atentatório à dignidade…

co.jus · 07 jul 2026
Justiça do Trabalho reconhece gordofobia como assédio moral
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Justiça do Trabalho reconhece gordofobia como assédio moral

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) reconheceu a gordofobia como assédio moral e condenou a empregadora ao pagamento…

co.jus · 03 jul 2026
Apelido tirado de mesa de sinuca rende R$ 45 mil por homofobia
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Apelido tirado de mesa de sinuca rende R$ 45 mil por homofobia

O TRT-MG elevou de R$ 7 mil para R$ 45 mil a indenização a um operário humilhado por quatro anos…

co.jus · 01 jul 2026
Comissão da Câmara cria deveres de adaptação para empregar autistas
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Comissão da Câmara cria deveres de adaptação para empregar autistas

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o PL 1756/25, que obriga empregadores a adaptar instalações, treinamentos e gestão de…

co.jus · 26 jun 2026
TST barra aplicação retroativa da reforma sobre auxílio-alimentação de bancário
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TST barra aplicação retroativa da reforma sobre auxílio-alimentação de bancário

A SDI-1 do TST manteve, por maioria, a natureza salarial do auxílio-alimentação de um bancário do Banco do Brasil anterior…

co.jus · 25 jun 2026
Gerente que desviou R$ 170 mil para o ‘tigrinho’ é condenado a devolver tudo
Trabalho
Gerente que desviou R$ 170 mil para o 'tigrinho' é condenado a devolver tudo

A 45ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou um gerente financeiro a devolver quase R$ 170 mil desviados por…

co.jus · 22 jun 2026
TST adia decisão que pode dispensar o ‘comum acordo’ no dissídio coletivo
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TST adia decisão que pode dispensar o ‘comum acordo’ no dissídio coletivo

O Tribunal Pleno do TST suspendeu o julgamento do incidente que discute se a recusa do empregador em negociar dispensa…

co.jus · 01 jun 2026
TST veta seguro-garantia com cláusula de não pagamento e mantém condenação da Cesp
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TST veta seguro-garantia com cláusula de não pagamento e mantém condenação da Cesp

A Terceira Turma considerou apólice inválida por permitir que a seguradora se eximisse de pagar em hipóteses de ato ilícito…

co.jus · 26 maio 2026
Câmara vota PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana
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Câmara vota PEC do fim da escala 6x1 na próxima semana

Comissão Especial vota o relatório em 26 de maio; texto reduz jornada semanal de 44 para 36 horas e pode…

co.jus · 22 maio 2026
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