O colegiado rejeitou recurso do Estado do Amapá e manteve contrato de faxineira firmado por caixa escolar, entidade que gere…
A 2ª Turma do TST manteve condenação contra a Englishtown do Brasil Intermediações Ltda. por enviar e-mails com conteúdo sexual…
Ato assinado pelo presidente do TST e do CSJT cria preferência de participação em sessões de julgamento para advogadas vítimas…
A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após…
O Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização à mãe e aos irmãos de um entregador morto em acidente de trânsito.…
O colegiado afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela Apex-Brasil. Para o TST, entidades do Sistema S têm natureza…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou o Regimento Interno para garantir que a sustentação oral encaminhada eletronicamente continue…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o iFood não é responsável por débitos trabalhistas de pessoa…
Uma candidata a vaga de soldado temporário da Polícia Militar de Santa Catarina obteve decisão liminar que garante sua participação…
O Supremo Tribunal Federal retomou, em plenário virtual, o julgamento da ADC 80, que discute os critérios para concessão da…