A Primeira Seção do STJ cancelou os Temas 479 e 739; a contribuição patronal sobre o terço de férias e…

O STJ afetou o Tema 1.449 e suspendeu em todo o país as execuções individuais de sentença coletiva contra réus…

STJ fixou no Tema 1.421 que pensão por morte e auxílio-reclusão de menor de 16 anos pedidos após 180 dias…

Relator pede vista nos repetitivos sobre dívidas prescritas em plataformas como o Serasa Limpa Nome. Da tribuna, caso foi dimensionado…

Vista de Francisco Falcão suspendeu no STJ o Tema 1.301, que define se o seguro do SFH cobre vícios de…

Tema 1.169: Primeira Seção do STJ define que servidor com prova documental do enquadramento e cálculo aritmético executa sentença coletiva…

A Corte Especial do STJ fixou, no julgamento do Inq 1.674/DF, duas teses sobre prova digital: o espelhamento de dados…

A Segunda Seção afetou o Tema 1.435 para decidir se descontos não autorizados em aposentadoria geram dano moral presumido, com…

O Tema 1.210 discute se inexistencia de bens penhoraveis ou encerramento irregular bastam para atingir socios.

A Corte Especial afetou o Tema 1.423 para definir se recurso especial pode ser interposto contra decisão individual de relator…