Penal
Câmara abre grupo de trabalho para equiparar misoginia ao racismo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou colegiado para analisar o PL 896/2023, que equipara misoginia ao crime de racismo…
Penal
Advogado é condenado por se apropriar de R$ 35 mil de cliente após vitória judicial
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença condenando advogado por apropriação indébita…
Penal
Dupla é condenada por estelionato durante viagem ao exterior e deverá indenizar vítima em R$ 30 mil
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de duas mulheres pelo crime de estelionato, com pena de 2…
Penal
Processo é extinto e OAB acionada após advogado citar jurisprudência inexistente
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indeferiu uma…
Penal
Preso suspeito de feminicídio da ex-sogra em Sapucaia do Sul
Está preso o homem suspeito de matar a ex-sogra, de 65 anos, em Sapucaia do Sul, no sábado (4/4), fato…