A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia elevou de R$ 3 mil para R$ 64,8 mil a indenização por danos morais em caso de ofensas racistas enviadas pelo Instagram.
O julgamento aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial para avaliar a dimensão estrutural das agressões e o caráter pedagógico da reparação.
A decisão reforça que racismo em ambiente digital não pode ser tratado como mero conflito entre usuários. Para o Judiciário, a resposta deve considerar o impacto da violência discriminatória sobre a dignidade das vítimas e sobre a coletividade.