A Vara Federal de Santa Maria condenou 11 pessoas por tráfico internacional e decretou o perdimento de bens e criptomoedas em favor da União na Operação Flos.
Criptomoedas ligadas ao tráfico vão para a União. A Justiça Federal de Santa Maria condenou 11 réus por associação para o tráfico internacional e decretou o perdimento de cerca de R$ 8 milhões em bens e criptoativos.
Na Operação Flos, a 4ª Vara Federal de Santa Maria aplicou penas de 4 a 8 anos a brasileiros e uruguaios. O juiz Jorge Luiz Ledur Brito reconheceu que a liderança da organização era exercida de dentro do presídio e que havia produção “indoor” de maconha na fronteira.
Perdimento de criptoativos como tendência
O caso ilustra dois temas de interesse para penalistas e compliance: o perdimento de criptomoedas em favor da União e a chefia de organização criminosa a partir do cárcere. A recuperação de ativos digitais é frente crescente no direito penal econômico.