Relator deputado Léo Prates apresentou cronograma com leitura do parecer em 20 de maio, votação na comissão em 26 e plenário previsto para 27 de maio.
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 começou os debates nesta terça-feira (5/5). O relator é o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), e o presidente é Alencar Santana (PT-SP).
O cronograma proposto pelo relator prevê a leitura do parecer em 20 de maio, votação no colegiado em 26 e a possível ida ao plenário em 27. Para passar, a PEC precisa de pelo menos 308 votos na Câmara.
A proposta limita a jornada semanal de trabalho a 36 horas e proíbe que o trabalhador cumpra mais de cinco dias consecutivos sem folga. Hoje, a Constituição fixa a jornada em até 44 horas semanais e permite a chamada escala 6×1, que dá direito a um dia de descanso a cada seis trabalhados.
Setores ouvem ministro do Trabalho
A comissão deve receber nas próximas semanas o ministro do Trabalho e Emprego, representantes do setor empresarial — varejo, serviços, turismo e farmácia — e centrais sindicais. O relator afirma que pretende construir um “texto médio” para viabilizar a aprovação ainda neste mês.
A PEC tramita em comissão especial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em sessão anterior.