Civil
Divórcio poderá continuar depois da morte do cônjuge, aprova CCJ do Senado
CCJ do Senado aprova o PL 198/2024: herdeiros poderão prosseguir com o divórcio após a morte do cônjuge, com efeitos…
Penal
Senado discute prazo maior em violência doméstica
Projeto na CCJ pode dar até 12 meses para mulheres vítimas de violência doméstica tomarem providências legais contra agressores.
STF
Senado rejeita Messias e marca primeira derrota a indicado ao STF em 132 anos
Plenário derrubou o nome de Jorge Messias por 42 votos a 34, com uma abstenção, horas após a CCJ ter…
STF
Messias passa na CCJ e diz que STF não pode ser 'Procon da política'
Indicado de Lula é aprovado por 16 votos a 11 após sabatina de oito horas e defende separação de poderes;…