Plenário virtual analisa apelo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos para garantir benefício a quem ajuizou ação até março de 2024, mas julgamento é suspenso e não tem data para retomada.
O Supremo Tribunal Federal voltou a tratar da revisão da vida toda das aposentadorias do INSS e formou maioria contrária na terça-feira (5/5). O placar parcial é de 4 votos a 1 contra o quarto recurso apresentado para garantir o benefício.
O recurso é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pede que a revisão se aplique a quem ajuizou ação na Justiça até 21 de março de 2024 — data em que a Corte derrubou o direito.
Votaram contra o recurso os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O único voto favorável aos aposentados foi do ministro Dias Toffoli, que defendeu modulação dos efeitos para preservar quem ajuizou ação entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024.
Vista paralisa o julgamento
Na quarta-feira (6/5), Alexandre de Moraes pediu vista do processo. Não há data prevista para a retomada do julgamento, que tramita no plenário virtual da Corte.
A revisão da vida toda foi tese aceita pelo Superior Tribunal de Justiça em 2019 e pelo STF em 2022, mas revertida pela mesma Corte em decisão de abril de 2024.