STF
Dino pede vista e suspende julgamento dos royalties no STF
Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012 e Flávio Dino pediu vista; o julgamento dos royalties no STF está…
STF
STF suspende julgamento dos royalties; Cármen vota contra rateio igual
Após 13 anos parada por liminar, Lei dos Royalties (12.734/2012) volta ao STF. Cármen Lúcia vota pela inconstitucionalidade do rateio…