STJ
Vista suspende no STJ tese de R$ 31 bilhões sobre seguro habitacional
Vista de Francisco Falcão suspendeu no STJ o Tema 1.301, que define se o seguro do SFH cobre vícios de…
STF
STF suspende julgamento dos royalties; Cármen vota contra rateio igual
Após 13 anos parada por liminar, Lei dos Royalties (12.734/2012) volta ao STF. Cármen Lúcia vota pela inconstitucionalidade do rateio…